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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 16:30
Rodeio de município paulista não pode utilizar instrumentos que maltratem animais
uso de sedém, esporas, peiteiras, laços e demais instrumentos que causem sofrimento físico aos animais estão proibidos e sujeitos a multa em caso de desrespeito da ordem
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 17:00
Justiça proíbe maus tratos a animais nos rodeios em Corumbataí do Sul
A Justiça fixou multa de R$ 1 mil por montaria em que se utilizem intrumentos proibidos
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Blog Publicado em 04 de Maio de 2022 - 17:37
O que a lei diz sobre o Home Office?
Em 22 de março de 2020, o governo emitiu uma medida provisória de n° 927/2020, estabelecendo regras para lidar com o home office, devido à pandemia e os chamados isolamentos sociais.
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Blog Publicado em 13 de Abril de 2021 - 15:19
3 tendências para o setor jurídico em 2021
Confira três tendências para o setor jurídico e que pode fazer toda a diferença.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 13:36
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 10:02
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 21:00
Acusado de tentar matar jovem no CAJE é condenado
O réu foi condenado por tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e praticado mediante recurso de dificultou a defesa da vítima
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 17:50
Trabalhador é indenizado após receber descarga elétrica
Apesar da ausência de culpa por parte da empresa, o trabalhador sofreu o acidente no curso de sua jornada de trabalho
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 13:20
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Doutrina » Trânsito Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 15:52
Negada indenização a criança que se machucou em brincadeira em escola infantil
Menina recebeu um chute durante atividade recreativa.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 11:45
Decretada prisão de 14 suspeitos de tortura no PR
Os mandados de prisão foram expedidos contra 10 policiais civis, incluindo o delegado que comandou as investigações, um policial militar, um guarda civil, um agente penitenciário e um detento
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 17:20
TJRN mantém demissão de policial que praticou tortura
Os desembargadores negaram um mandado de segurança, movido por um policial civil, que foi demitido do serviço público, após a prática de homicídio qualificado pela prática de tortura.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 17:10
AGU assegura validade de novo padrão de plugues e tomadas
Segundo Inmetro, padronização de plugues e tomadas visa segurança do consumidor.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 18:34
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 17:30
Ação indenizatória de vítima da ditadura voltará a ser apreciada pela Justiça em 1ª instância
Em dois processos de pedido de indenização a prescrição foi afastada. Um deles teve julgamento de mérito adiado
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 19:00
Inflação pelo IGP-DI, que reajusta telefonia, ficou abaixo do esperado em 2004
A inflação medida pelo Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna (IGP-DI) recuou para 0,52% no mês de dezembro, informou nesta quarta-feira a Fundação Getúlio Vargas. A taxa é 0,30 ponto percentual (p.p.) inferior à de novembro, quando o IGP-DI apurou alta de 0,82%.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:30
Tribunal de Justiça do Rio tem a primeira desembargadora negra
Ela foi juíza titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio
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Array Publicado em 2012-10-31T15:20:10+00:00
MP obtém liminar que impede realização de rodeio em Espírito Santo do Pinhal
Será aplicada multa diária no valor de 100 salários mínimos, em cada caso de descumprimento da determinação